Riad, 04 de março de 2024, A 159a sessão do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC) Conselho Ministerial realizou-se em 3 de marzo de 2024 na sede da Secretaria-Geral do GCC em Riad. O Conselho, presidido pelo Primeiro-Ministro e Ministro dos Negócios Estrangeiros do Qatar, Sheikh Mohammed bin Abdulrahman bin Jassim Al Thani, abordou uma série de questões com representantes dos Estados-Membros presentes.
Os principais destaques da sessão incluíram:
1. Resolução de Disputas Marítimas: O conselho afirmou que todo o campo de Durra se encontra na área marítima do Estado do Kuwait. A propriedade dos recursos naturais na área submergida adjacente à zona dividida entre o Kuwait e a Arábia Saudita, incluindo o campo de Durra, é detida conjuntamente pelo Reino da Arábia Saudita e pelo Estado do Kuwait. O conselho rejeitou os direitos de qualquer outra parte a este campo ou à área submersa.
2. Questão palestiniana: O conselho condenou a agressão israelense na Faixa de Gaza, expressando a sua solidariedade com o povo palestiniano. A acção urgente para pôr termo às operações militares israelitas, garantir a entrega de ajuda humanitária e restaurar os serviços essenciais em Gaza foi enfatizada. O Conselho elogiou os esforços para um cessar-fogo e lamentou o fracasso da proposta de resolução no Conselho de Segurança.
3. Contraterrorismo e Extremismo: O Conselho reafirmou a sua posição contra o terrorismo e o extremismo, rejeitando todas as formas e manifestações. Sublinhou a importância de eliminar o financiamento e apoiar os esforços internacionais para combater o terrorismo. A necessidade de tolerância, coexistência e adesão aos princípios de boa vizinhança foi enfatizada.
4. Liberdade Religiosa: O conselho saudou a lei dinamarquesa que proíbe o tratamento inadequado de livros religiosos, criminalizando a queima e a profanação do Sagrado Alcorão e livros sagrados. Sublinhou a importância de promover o diálogo, o respeito e a rejeição da incitação ao ódio religioso e ao extremismo.
5. Ocupação do Irão: O conselho reiterou a condenação da continuação da ocupação por parte do Irã das ilhas Grande Tunb, Menor Tunb e Abu Musa pertencentes aos Emirados Árabes Unidos. O apoio aos direitos soberanos dos Emirados Árabes Unidos sobre estas ilhas e o apelo ao Irão para que se envolva em negociações diretas ou recorra à Corte Internacional de Justiça foram enfatizados.
6. Estabilidade regional: O Conselho enfatizou a importância de preservar a segurança marítima, combater as actividades que ameaçam a segurança regional e global e apoiar a estabilidade no Iémen, Iraque, Jordânia, Egito, Sudão, Síria, Líbano, Líbia, Somália e Afeganistão.
Na sua declaração final, o Conselho enfatizou a necessidade de restabelecer a segurança e a estabilidade no Afeganistão, condenou o terrorismo que visa civis e reiterou o seu compromisso com a paz e a segurança regionais e globais.
