Delegação Saudita no Workshop sobre Lei de Comércio Digital: O Ministro do Comércio da Arábia Saudita, Majid Al-Kassabi, liderou uma delegação de 32 oficiais no workshop "Tendências Emergentes na Lei de Comércio Digital" em Viena, organizado pelo NCC em colaboração com a UNCITRAL, para discutir a crescente importância do comércio digital e dos quadros jurídicos internacionais.
Viena, 21 de dezembro de 2024 – O Ministro do Comércio da Arábia Saudita e Presidente do Centro Nacional de Competitividade (NCC), Majid Al-Kassabi, liderou uma delegação de alto nível de 32 oficiais no workshop “Tendências Emergentes na Lei do Comércio Digital”, organizado pelo NCC em colaboração com a Comissão das Nações Unidas para o Direito do Comércio Internacional. (UNCITRAL). O evento, que ocorreu em Viena, Áustria, nos dias 20 e 21 de dezembro, reuniu altos funcionários e especialistas para discutir o cenário em rápida evolução da legislação de comércio digital e as oportunidades e desafios que ela apresenta para o comércio global.
A delegação saudita, representando 20 entidades governamentais-chave, participou ativamente das sessões abrangentes, marcando o forte compromisso do Reino em moldar e se adaptar ao futuro do comércio digital. O workshop reuniu figuras proeminentes de várias organizações internacionais e nacionais, incluindo o embaixador saudita na Áustria, Dr. Abdullah bin Khalid Tawlah, e a Secretária-Geral da UNCITRAL, Anna Joubin-Bret. Ambos líderes enfatizaram a importância de estabelecer um quadro legal robusto para apoiar a crescente tendência global do comércio digital e seu impacto transformador no comércio internacional.
Durante a sessão de abertura, o Ministro Al-Kassabi destacou o papel crucial das tecnologias digitais na reformulação do comércio global, enfatizando como a adoção de tecnologias emergentes está aprimorando a eficiência, a confiabilidade e a transparência no mercado global. Ele observou que a Arábia Saudita tem abraçado ativamente essas mudanças, incorporando avanços digitais em suas reformas econômicas como parte do quadro mais amplo da Visão 2030. Al-Kassabi destacou que o Reino está comprometido em permanecer na vanguarda das inovações no comércio digital para fortalecer sua competitividade global e criar um ambiente comercial mais inclusivo e sustentável.
A Secretária-Geral da UNCITRAL, Anna Joubin-Bret, forneceu uma visão sobre a dimensão internacional do comércio digital. Ela destacou que a crescente importância do comércio digital está reformulando o sistema comercial global, ressaltando que a UNCITRAL, em parceria com estados membros como a Arábia Saudita, está trabalhando diligentemente para desenvolver leis de comércio internacional que sejam adaptáveis à economia digital. Ela enfatizou a necessidade de esforços colaborativos entre os países para garantir que as leis e regulamentos comerciais evoluam em linha com os avanços digitais e contribuam para a facilitação de uma economia digital global, eficiente e segura.
A primeira sessão de trabalho do workshop contou com uma apresentação de José Raúl Perale, Diretor Adjunto da Aliança Global para a Facilitação do Comércio, que forneceu uma análise aprofundada dos últimos desenvolvimentos na legislação global de comércio digital. Ele discutiu a importância da digitalização abrangente do comércio, focando em como isso poderia agilizar as transações internacionais e reduzir as barreiras ao comércio entre fronteiras. Sua apresentação destacou os potenciais benefícios da facilitação do comércio digital, como maior eficiência, redução de custos e melhor acesso aos mercados globais para empresas de todos os tamanhos.
O workshop também reuniu especialistas e funcionários de vários órgãos governamentais sauditas, incluindo os Ministérios do Comércio, Justiça, Finanças, Economia e Planejamento, Indústria e Recursos Minerais, Energia, Relações Exteriores e Educação. Outros participantes notáveis incluíram representantes da Autoridade de Zakat, Impostos e Alfândega; do Banco Central Saudita (SAMA); da Autoridade do Mercado de Capitais; do Conselho de Reclamações; do Centro Nacional de Competitividade; e da Autoridade Saudita para Dados e Inteligência Artificial. Essas entidades desempenham um papel crucial no desenvolvimento e implementação das políticas de comércio digital do Reino, com foco na melhoria da infraestrutura legal, regulatória e tecnológica para apoiar a economia digital.
As discussões no workshop centraram-se na necessidade de uma abordagem integrada para a legislação do comércio digital, com foco na criação de padrões internacionais harmonizados e na garantia de que todos os países tenham acesso aos benefícios do comércio digital. À medida que a economia global continua a evoluir, a adoção de tecnologias inovadoras é vista como essencial para fomentar o crescimento econômico e aprimorar as redes de comércio global.
Este workshop é um reflexo do compromisso mais amplo da Arábia Saudita com a transformação digital e sua liderança na formação do futuro do direito do comércio internacional. Como parte de seus objetivos da Visão 2030, o Reino continua a se posicionar como um hub global para comércio, investimento e tecnologia, fazendo avanços significativos na criação de um ambiente jurídico e econômico dinâmico e visionário que apoia o crescimento da economia digital.
Os resultados deste workshop devem desempenhar um papel fundamental no fortalecimento da participação da Arábia Saudita no ecossistema global de comércio digital, promovendo o Reino como um pioneiro na adoção do comércio digital.
