Riad, 06 de março de 2024, o Ministro da Indústria e dos Recursos Minerais, Bandar Ibrahim Alkhorayef, revelou a introdução de uma iteração reforçada da licença industrial durante os paralelos da Leap 24 International Technical Conference.
De acordo com as disposições da Lei Unificada de Regulamentação Industrial do sistema do Conselho de Cooperação do Golfo (GCC), o ministério irá emitir esta licença atualizada, facilitando as operações de projetos industriais em três etapas distintas: estabelecimento, construção e produção.
De acordo com Jarrah Al-Jarrah, porta-voz oficial do ministério, a emissão desta licença industrial atualizada está alinhada com uma decisão do gabinete datada de 4/7/1445 AH, destinada a abordar a situação das fábricas situadas fora das zonas industriais designadas no Reino. A partir de agora, o ministério supervisionará o processo de aprovação de pedidos relacionados com atividades industriais.
A jornada de licenciamento industrial é agora simplificada em três fases, cada uma refletindo a progressão do projecto industrial. A fase de criação, a fase inicial, permite aos proprietários de fábricas solicitar a atribuição de energia, proteger os locais de projecto, obter autorizações de construção ambiental das autoridades competentes e procurar outras licenças necessárias. Embora esta fase conceda à instalação o estatuto de "estabelecimento" por um ano, renovável após revisão, não autoriza a produção efectiva até que sejam cumpridos os requisitos regulamentares.
Ao avançar para a fase de construção, os proprietários de fábricas podem solicitar isenções aduaneiras para máquinas, equipamentos, peças sobressalentes e outros benefícios no quadro do CCG. O período de validade desta fase, também de um ano e renovável, facilita as actividades preparatórias para a produção.
Por último, a fase de "produção" significa o início das actividades operacionais. Além disso, os proprietários de fábricas podem solicitar isenções aduaneiras sobre as entradas de produção e outros benefícios aprovados pelo ministério ou acordados no âmbito dos regulamentos do CCG.
Para facilitar esses processos, a plataforma industrial permite que projetos industriais emitam e modifiquem estados de licenciamento, acessem serviços e atualizem dados sem problemas.
A implantação desta licença industrial atualizada está alinhada com os objectivos da Estratégia Industrial Nacional, orientada para promover uma economia industrial propícia ao investimento, à diversificação económica e ao desenvolvimento de produtos domésticos e de exportações não petrolíferas. Esta medida estratégica corresponde aos objectivos da Visão 2030 do Reino.
Para mais detalhes, as partes interessadas podem visitar o site oficial do ministério através do seguinte link: [Site Oficial do Ministério](https://mim.gov.sa/services/31393/)
