Riyadh, 30 de setembro de 2023, O Ministério das Finanças da Arábia Saudita revelou sua declaração pré- orçamental para o FY 2024 em 30 de Setembro de 2023. A declaração delineia estimativas de despesas totais de 1.251 mil milhões de sarras e receitas totais em 1.172 mil milhões, resultando em um déficit modesto de cerca de 1.9% do PIB. Esses números estão alinhados com o compromisso do governo de melhorar a sustentabilidade fiscal, promover reformas económicas e fiscais e aumentar a eficiência do gasto.
Estes esforços estão alinhados com os objectivos mais amplos da Visão Saudita 2030, visando estimular o investimento interno, permitir a contribuição do sector privado, e melhorar os serviços para os cidadãos e residentes. A declaração pré- orçamento destaca as reformas estruturais e fiscais proativas implementadas pelo Reino, levando a indicadores económicos positivos, crescimento do PIB, expansão do sector não-petroleiro, e um aumento da força de trabalho.
Os destaques incluem o apoio contínuo aos programas de protecção social, direcionando as despesas expansionistas para programas e projetos vitais, e focando no crescimento económico, atraindo investimentos e estimulando a economia local. O Reino continua resiliente face aos desafios económicos globais, com fortes reservas governamentais e níveis sustentáveis de dívida pública para enfrentar potenciais crises. Além disso, medidas de despesa flexíveis permitem o controle a médio prazo, estendendo os períodos de implementação de projetos e estratégias.
O Ministro das Finanças, Mohammed bin Abdullah Al-Jadaan, enfatizou as reformas estruturais fiscais e econômicas em curso para diversificar a economia saudita, aumentar o crescimento econômico e manter a sustentabilidade fiscal. Ele destacou o papel da visão saudita 2030 no desenvolvimento de setores econômicos, aumentando a atratividade dos investimentos, impulsionando crescimento industrial, e promovendo o conteúdo local e as exportações não-petroleiro. Fortalecer o sistema de protecção social para proteger os cidadãos contra choques económicos globais continua a ser uma prioridade.
A declaração pré- orçamental prevê taxas de crescimento econômico robustas para o FY 2024 e no médio prazo, apoiadas por reformas estruturais e estratégias sectoriais no âmbito da Visão Saudita 2030. O sector privado deverá desempenhar um papel fundamental no impulso do crescimento económico, criação de emprego e melhoria do equilíbrio comercial.
Al-Jadaan enfatizou a importância da diversificação de receitas, eficiência de despesas e crescimento do sector privado no Programa de Sustentabilidade Fiscal. As receitas totais para o FY 2024 são estimadas em 1.172 bilhões de dólares, aumentando para 1.259 milhões de dólares até 2026.
Para financiar o défice orçamental e resolver as obrigações da dívida principal em 2024, o governo seguirá seu plano de empréstimo anual aprovado. Além disso, irá explorar oportunidades de financiamento com base em condições de mercado para apoiar projetos de capital estratégicos e infra-estruturas, diversificar os canais de finanças, e aprofundar os mercados de dívida.
A publicação da declaração pré- orçamental do Ministério das Finanças para o exercício de 2024 está alinhada com a sua abordagem de planejamento fiscal transparente, fornecendo insights sobre os principais desenvolvimentos econômicos, indicadores fiscais e económicos e iniciativas alinhadas com a Visão Saudita 2030. Esta abordagem visa informar os cidadãos, as partes interessadas e os analistas sobre o quadro econômico e as metas para os próximos anos.
"
