Riade, 5 de março de 2025 – Num passo significativo para reforçar os esforços de combate ao tráfico de pessoas, a Comissão Saudita para os Direitos Humanos (CDH) e a Organização Internacional para as Migrações (OIM) da ONU assinaram um acordo para implementar a terceira fase do seu projeto conjunto que visa melhorar os mecanismos de combate ao tráfico de pessoas no Reino da Arábia Saudita. Este acordo renovado procura aproveitar o progresso feito durante as fases anteriores, ao mesmo tempo que aborda os desafios emergentes na batalha contínua contra o tráfico de pessoas.
O acordo descreve um programa abrangente que inclui várias iniciativas importantes para combater o tráfico humano e ajudar as suas vítimas. Estes esforços centrar-se-ão no apoio à reabilitação das vítimas, na facilitação do seu regresso voluntário e na reintegração nos seus países de origem e no desenvolvimento de ferramentas para prevenir a potencial exploração nas cadeias de abastecimento. Além disso, o acordo inclui programas nacionais de formação concebidos para melhorar as capacidades locais na prevenção e no combate aos crimes de tráfico de pessoas. A iniciativa visa também melhorar os sistemas de monitorização, reforçar os processos de recolha de dados e aumentar a eficiência e a eficácia do fundo conjunto de assistência às vítimas, que prestará um apoio essencial às pessoas afetadas pelo tráfico de pessoas.
A Dra. Hala bint Mazyed Altuwaijri, presidente da Comissão Saudita de Direitos Humanos e presidente do Comité Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas, enfatizou que o acordo fortalece os esforços nacionais do Reino para priorizar a proteção e o apoio às vítimas do tráfico de pessoas. Esta observou que a parceria com organizações internacionais, particularmente a OIM, desempenha um papel fundamental na unificação dos esforços de resposta e na promoção de uma abordagem abrangente para combater o tráfico de pessoas. O Dr. Altuwaijri destacou ainda o compromisso contínuo do Reino em colaborar com organizações internacionais, demonstrando a liderança da Arábia Saudita na luta global contra o tráfico de pessoas e a sua determinação em implementar as melhores práticas de todo o mundo.
A diretora-geral da OIM, Amy Pope, elogiou a colaboração entre o CDH e a OIM, sublinhando que a terceira fase do projeto representa a relação de proximidade e de confiança mútua entre as duas organizações. O Papa reconheceu que a parceria contínua destaca o empenho partilhado de ambas as partes em promover os direitos humanos e em enfrentar a complexa questão do tráfico de pessoas. Afirmou que a terceira fase do projecto irá reforçar ainda mais as capacidades institucionais e contribuir para o desenvolvimento de políticas e estruturas que protejam e assistam as vítimas de tráfico humano.
Esta colaboração contínua entre a Comissão Saudita dos Direitos Humanos e a Organização Internacional para as Migrações reflecte uma abordagem unificada e multifacetada para enfrentar um dos desafios de direitos humanos mais generalizados no mundo. À medida que ambas as organizações continuam a trabalhar em conjunto, os seus esforços ajudarão a criar uma resposta mais eficaz ao tráfico de pessoas, a aumentar o apoio às vítimas e a garantir que o Reino da Arábia Saudita continua na vanguarda dos esforços regionais e globais para eliminar o tráfico de pessoas em todas as suas formas.