Lisboa, 4 de Outubro de 2023, Em Lisboa, o Ministro da Economia e do Planejamento, Faisal bin Fadel Al-Ibrahim, em representação do Presidente da Autoridade Saudita de Alimentos e Medicamentos (SFDA), assinou um memorando de entendimento (MoU) com a Autoridade Nacional de Medicamentos e Produtos de Saúde em Portugal durante o sexto período de sessão do Comitê Misto Saudita-Português.
O objectivo primordial do memorando é reforçar a colaboração e o intercâmbio de informações e conhecimentos especializados entre os dois órgãos reguladores. Concentra-se especificamente na regulação de medicamentos, dispositivos médicos, produtos cosméticos e áreas conexas, como laboratórios e inspeção.
No âmbito deste acordo, ambas as partes partilharão experiências, informações, realizarão visitas técnicas e estabelecerão programas de formação no local de trabalho. Estas actividades abarcarão vários aspectos do trabalho regulamentar, incluindo testes de laboratório para preparações biológicas, avaliação de preparações semelhantes (que abrangem a fabricação e o controlo químico), avaliação dos estudos de bioequivalência, realização de ensaios clínicos e manutenção das normas de boa prática clínica (GCP). Além disso, o MoU abrange testes relacionados à segurança e eficácia de dispositivos e suprimentos médicos para fins de licenciamento, comercialização e controlo pós-comercialização.
