Nova Iorque, 19 de setembro de 2023, Juntamente com a República Árabe do Egito e o Reino Haxemita da Jordânia, o Reino da Arábia Saudita, a Liga dos Estados Árabes e a União Europeia anunciaram uma iniciativa para revitalizar o processo de paz.
Quase cinquenta ministros dos Negócios Estrangeiros participaram numa conferência ministerial realizada hoje na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, a este respeito, à margem do 78o período de sessões da Assembleia Geral da ONU. O objectivo deste trabalho é criar um "pacote de apoio à paz" que ajude os palestinianos e israelenses a tirar o máximo proveito do seu acordo de paz. Tem por objectivo estabelecer programas e iniciativas pormenorizados que promovam a paz e garantam que todas as pessoas da região aproveitem as suas vantagens, mas apenas se for alcançado um acordo final sobre o estatuto. O objectivo declarado da iniciativa é encorajar esforços sinceros para tornar o Dia da Paz um dia de promessa e potencial.
A paz entre Israel e os palestinianos não se materializou. Atualmente, não existem perspectivas realistas para a realização da Solução dos Dois Estados, apesar do facto de o processo de paz ter sido iniciado em Madrid em 1991. Os acordos de Oslo e outros acordos não foram plenamente respeitados. À medida que a ocupação se prolonga, os obstáculos e as questões que afastam ainda mais as partes de se chegar a um acordo também o fazem. Especialmente à luz do ambiente mundial, que é repleto de conflitos, a situação actual é insustentável e não pode mais ser tolerada. Tanto as partes como o futuro do Médio Oriente sofrem se a necessidade de reviver o processo de paz for ignorada.
O respeito pelo direito internacional, incluindo o direito internacional humanitário e os direitos humanos; o respeito e a plena aplicação das Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas relativas à questão palestiniana, mais recentemente a Resolução 2334, que condena todas as medidas destinadas a alterar a composição demográfica, o caráter ou o status quo do povo palestiniano; e a necessidade urgente de preservar a Solução dos Dois Estados, que garante um Estado palestino viável, independente e contiguo baseado nas linhas de 4 de Junho de 1967, motivam este novo esforço.
É imperativo reviver um verdadeiro processo de paz, a fim de concretizar a Solução dos Dois Estados, em conformidade com o direito internacional, as resoluções do Conselho das Nações Unidas, a Iniciativa Árabe para a Paz de 2002 e a oferta de apoio à paz da UE de 2013. Se as coisas continuarem a deteriorar-se, isso poderia constituir uma ameaça à estabilidade internacional.
A Iniciativa Árabe para a Paz (API), adoptada pelos Estados árabes para expressar a sua visão de uma paz regional abrangente e os seus critérios e requisitos, serve como um documento fundamental para o esforço do Dia da Paz. A API foi aprovada pela Organização de Cooperação Islâmica e acolhida pela União Europeia e pelas Nações Unidas depois de propor uma retirada abrangente de todas as terras palestinianas e árabes ocupadas desde 1967 em troca de uma normalização completa. A promessa da UE de um "pacote sem precedentes de apoio político, de segurança e económico" a ambas as partes no contexto de um acordo de estatuto final também constitui a base do esforço do Dia da Paz.
O objectivo do esforço do Dia da Paz é reunir todo o apoio internacional possível à paz e detalhar as vantagens da API e do pacote europeu de apoio à paz. Todos os que desejam fazer contribuições significativas para o esforço do Dia da Paz são bem-vindos a fazê-lo.
O objetivo daqueles que lideram este projecto é reunir todos os elementos necessários em um "Pacote de Apoio à Paz". Após o "Dia da Paz", quando for alcançado um acordo com base na solução de dois Estados, este pacote será liberado. Um plano abrangente como este ajudará a manter a paz e trará benefícios para todos.
Uma vez que os pormenores do acordo bilateral israelo-palestiniano necessários têm de ser discutidos entre as partes, o nosso esforço no Dia da Paz não tenta fornecer quaisquer detalhes além dos parâmetros internacionalmente aprovados. O esforço do Dia da Paz não se destina a substituir o processo de paz necessário e atrasado, mas sim a incentivar as pessoas a considerar os potenciais benefícios de uma resolução pacífica entre Israel e os palestinianos. Enquanto detalhar os potenciais lucros e benefícios da paz em vários sectores, basear-se-á unicamente no reconhecimento de que tais dividendos e vantagens só podem tornar-se realidade no Dia da Paz e não antes ou em preparação para ele.
Nesta reunião, os grupos de trabalho encarregados de desenvolver os vários aspectos do "Pacote de Apoio à Paz" foram criados pelos organizadores da reunião. Os grupos de trabalho acolheram com agrado as contribuições de todos os participantes.
Os componentes substantivos do "Pacote de Apoio à Paz" serão o foco principal dos grupos de trabalho. Os peritos serão convidados a estas reuniões preliminares a nível do Enviado Especial ou do Embaixador. Os co-presidentes serão responsáveis pela coordenação dos seus esforços. As partes detalhadas, realistas e aplicáveis do "Pacote de Apoio à Paz" serão desenvolvidas através de conferências, simpósios e pesquisas dos Grupos de Trabalho.
O novo gro
