Londres, 5 de outubro de 2023, A Procuradoria Pública Saudita fez uma contribuição significativa para a 28a reunião da Associação Internacional de Procuradores Públicos (IAP), que teve lugar em Londres. Em um documento de trabalho abrangente, foram apresentadas as estratégias e acções da Arábia Saudita para combater a fraude financeira, incluindo medidas para recuperar receitas ilícitas, proteger as operações bancárias contra potenciais ameaças e reforçar a confiança nas instituições financeiras através de tecnologias de segurança cibernética globais de ponta.
Além disso, o documento destacou o compromisso do Reino de aproveitar os esforços institucionais das entidades reguladoras e técnicas, com foco em melhorar os processos de análise financeira, detectar proativamente a fraude e implementar políticas para fortalecer o sistema financeiro do país. A criação de unidades especializadas de investigação de fraudes financeiras, a nomeação de procuradores dedicados e os projectos de desenvolvimento em curso também foram enfatizados para garantir o mais alto nível de eficiência no tratamento de casos de fraude financeira transfronteiriça.
Para além destas iniciativas, a Procuradoria publicou vários manuais processuais destinados a padronizar os procedimentos de luta contra a criminalidade e a aplicar o regulamento de controlo da criminalidade cibernética relativo aos delitos de fraude e-financeira.
A Procuradoria também expressou o seu apreço pelos esforços legislativos da Arábia Saudita, nomeadamente pelo princípio da reciprocidade no âmbito do estatuto para combater o branqueamento de capitais e recuperar os rendimentos do crime. Estes esforços legislativos são vistos como instrumentos na formação das normas consuetudinárias internacionais, fomentando a colaboração entre a Arábia Saudita e outras nações na luta contra a fraude financeira, branqueamento de dinheiro e crimes transfronteiriços. Estas iniciativas sublinham o firme empenho do Reino em reforçar a segurança, preservar a estabilidade financeira e manter a integridade do sistema financeiro global.
