Riad, 20 de fevereiro de 2024, Em uma sessão presidida pelo guardião das Duas Mesquitas Sagradas, o rei Salman bin Abdulaziz Al-Saud, o gabinete reuniu-se hoje, celebrando o ilustre legado de três séculos do Reino na véspera do Dia da Fundação, que cai em 22 de Fevereiro. Reconhecendo a unidade, a segurança e a estabilidade que têm sido estáveis por gerações, promovendo o progresso e o desenvolvimento contínuos, o gabinete elogiou o compromisso inabalável e a resiliência do Estado. Reconheceu a marcha da nação rumo a um futuro promissor para todos os seus habitantes, profundamente enraizados no património histórico.
O gabinete foi informado sobre as recentes atividades do governo, destacando os esforços para fortalecer as relações com várias nações, com foco em empreendimentos colaborativos em vários setores. Em particular, elogiou a visita bem sucedida do primeiro-ministro neerlandês ao Reino, juntamente com a reunião produtiva realizada entre Sua Alteza Real o Príncipe Mohammed bin Salman bin Abdulaziz Al-Saud, Príncipe da Coroa e Primeiro-Ministro, e o dignitário visitante.
Em uma declaração após a sessão, o Ministro dos Meios de Comunicação Social, Salman bin Yousef Al-Dosary, delineou o exame do gabinete dos desenvolvimentos regionais e internacionais, reafirmando a posição do Reino articulada na Conferência de Segurança de Munique de 2024. Esta posição prioriza os esforços para resolver a crise humanitária em Gaza, defendendo um cessar-fogo, a retirada das forças de ocupação israelitas da Faixa de Gaza e o aumento da prestação de ajuda às populações afetadas.
Além disso, o gabinete celebrou a tentativa bem-sucedida do Reino de hospedar a 11a sessão do Fórum Mundial da Água em 2027, o que sublinha a sua liderança na abordagem das questões globais da água e o compromisso de alcançar os objetivos de desenvolvimento sustentável. Ele também aplaudiu os resultados do Fórum Mundial de Cidades Inteligentes (WSCF) em Riad, notando especialmente os lançamentos bem-sucedidos e os memorandos de entendimento assinados para melhorar a sustentabilidade e a qualidade de vida nas cidades sauditas, alinhando-se com a aspiração do Reino de ter pelo menos dez de suas cidades classificadas entre as 50 melhores do mundo.
Além disso, o gabinete deliberou sobre várias conquistas, incluindo a inclusão de três novas cidades sauditas na Rede Mundial de Cidades de Aprendizagem da UNESCO, a taxa de crescimento significativa assistida entre os principais destinos turísticos globalmente, e a posição de liderança do Reino no Índice de Serviços de Governo Eletrônico no Médio Oriente e no Norte de África. Esses marcos sublinham o firme empenho e apoio do Reino em todos os sectores, com o objetivo de estabelecer um padrão exemplar em várias frentes.
O gabinete também analisou uma série de pontos da ordem do dia, incluindo os abordados pelo Conselho Shura, bem como conclusões apresentadas por vários conselhos e comissões. Subsequentemente, aprovou várias decisões, nomeadamente:
1. Aprovação de um acordo de cooperação entre o Reino da Arábia Saudita e a República Socialista do Vietname para combater a criminalidade.
2. Aprovação de um projecto de memorando de entendimento para a criação de um Conselho de Coordenação entre a Arábia Saudita e o Brasil.
3. Aprovação de dois memorandos de entendimento entre a Autoridade Saudita de Dados e IA (SDAIA) e organizações internacionais para colaboração em pesquisa, desenvolvimento e inovação em IA.
4. Autorização para que o Ministério da Cultura discuta e assine um projecto de memorando de entendimento para cooperação com o Royal College of Art do Reino Unido.
5. Autorização ao Ministro das Finanças e ao Presidente do Conselho de Administração da ZATCA para assinar um acordo com a República da Islândia para evitar a dupla tributação sobre a renda e prevenir a evasão fiscal.
6. Aprovação de um acordo entre o Reino da Arábia Saudita e a República de Portugal no domínio dos serviços de transporte aéreo.
7. Aprovação de um memorando de entendimento entre a Comissão de Avaliação da Educação e da Formação Saudita e a Organização da Liga Árabe para a Educação, a Cultura e a Ciência (ALECSO) para cooperar na avaliação e acreditação de currículos e programas de língua árabe.
8. Autorização ao Ministro dos Meios de Comunicação Social para discutir e assinar um memorando de entendimento para a cooperação com a Autoridade Reguladora Portuguesa dos Mídia.
9. Autorização para que o Ministro da Educação discuta e assine um memorando de entendimento no domínio da formação técnica e profissional com o Ministério da Educação Superior, Ciência e Inovação da África do Sul.
10. Aprovação de um acordo entre a Cidade do Rei Abdullah para a Energia Atómica e Renovável e a Agência Internacional de Energia Atômica relativo ao Programa de Agentes Profissionais Jovens.
11. Autorização para o Ministro da Cultura discutir e assinar um memorando de entendimento para a cooperação com a Universidade Estadual de Estudos Orientais de Tashkent do Uzbequistão no campo da língua árabe.
