Riad, 20 de fevereiro de 2024, A Autoridade de Zakat, Tributação e Alfândega (ZATCA) estendeu um convite para as empresas que se enquadram no âmbito da regulamentação do imposto sobre o valor acrescentado (IVA), especialmente aquelas com suprimentos anuais superiores a 40 milhões de sarras. Essas entidades são obrigadas a apresentar as suas declarações de IVA para o mês de janeiro anterior, o mais tardar em 29 de fevereiro do ano em curso. A ZATCA sublinha a importância da apresentação oportuna e enfatiza a utilização do site oficial zatca.gov.sa ou do aplicativo dedicado ao smartphone da Zatca para este fim.
O objectivo primordial desta acção imediata é contornar as potenciais sanções associadas a apresentações atrasadas, que podem variar de 5% a 25% das declarações de IVA declaradas. Em seus esforços para facilitar o cumprimento e oferecer orientação, a ZATCA encoraja as empresas a aproveitar vários canais de comunicação, incluindo o centro de chamadas unificado 24 horas (19993), a conta "Ask Zakat, Tributação e Alfândega" na plataforma (X) (@Zatca_Care), correspondência de e-mail ([email protected]), ou a funcionalidade de mensagens instantâneas disponível no site da ZATca. (zatca.gov.sa).
Além disso, a ZATCA reafirma a prevalência do IVA como parte integrante do quadro fiscal no Reino da Arábia Saudita, onde ele serve como um imposto indireto aplicado a todos os bens e serviços negociados por entidades, com algumas exceções.
