Genebra, 28 de Fevereiro de 2024, Em um importante discurso pronunciado na 55a sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra em 28 de fevereiro de 2024, o Secretário-Geral do Comité de Cooperação do Golfo (CCG), Jasem bin Mohamed Albudaiwi, salientou o compromisso coletivo dos países do CCG em defender os princípios dos direitos humanos, chamando a atenção para inúmeras decisões, leis e regulamentos unificados destinados a salvaguardar a dignidade e os direitos humanos. Albudaiwi destacou a adesão do CCG aos princípios do direito internacional e sua dedicação à promoção e protecção dos direitos humanos, enraizados nos valores derivados de sua herança islâmica. Este compromisso, salientou, estende-se ao apoio robusto aos esforços internacionais no domínio dos direitos humanos.
Albudaiwi enfatizou ainda as iniciativas proativas do GCC nos últimos anos para promover os direitos humanos, posicionando o Conselho como um líder nos esforços globais para defender a dignidade, a justiça e a igualdade. Entre essas iniciativas destaca-se a recente aprovação, numa cimeira realizada no Qatar, de regras destinadas a prevenir e proteger contra a violência, a exploração e os abusos domésticos nos países do CCG. O Secretário-Geral também comemorou o décimo aniversário da Declaração dos Direitos do Homem aprovada em 2014, sublinhando o firme compromisso do CCG com os direitos humanos e seus valores religiosos, sociais e culturais únicos.
O desenvolvimento contínuo das estruturas legislativas e institucionais nos países do CCG reflete um firme compromisso com a protecção e promoção dos direitos humanos em vários grupos demográficos, incluindo mulheres, crianças, jovens, pessoas com necessidades especiais e idosos. Albudaiwi enfatizou que estes esforços não apenas apoiam os direitos humanos, mas também contribuem para o avanço das sociedades e para a realização dos objectivos de desenvolvimento sustentável.
Falando sobre a aflição do povo palestiniano, Albudaiwi expressou solidariedade com o seu sofrimento, condenando as violações e agressões israelitas contra eles. Ele pediu um cessar-fogo imediato, o fim das operações militares e o fornecimento de ajuda humanitária para aliviar as duras condições enfrentadas pelos civis em Gaza. Além disso, denunciou veementemente as intenções com repercussões catastróficas anunciadas pela ocupação israelense relativamente à invasão da cidade de Rafah, instando a comunidade internacional a fornecer protecção internacional aos palestinianos e a defender o direito internacional humanitário.
Albudaiwi também expressou preocupação com o crescente fenômeno da islamofobia e da disseminação de discursos de ódio, apelando a esforços internacionais concertados para enfrentar esta ameaça e promover uma cultura de tolerância e de coexistência pacífica.
Em conclusão, o Secretário-Geral reiterou o compromisso do CCG com a solidariedade internacional, a cooperação e o multilateralismo na promoção da dignidade, da igualdade e da justiça. Afirmou a disposição do CCG de se envolver activamente com as Nações Unidas e outras organizações internacionais e regionais para promover os direitos humanos a nível mundial.
